| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/12/1994 |
| Data de retificação | 05/01/1995 |
| Data de publicação | 31/12/1994 |
| Ementa |
APROVA TABELA DE PRECOS E SERVICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 31/12/1994 , p. 3 |
| Revogações |
D 35633/95-REVOGA O DECRETO. |
| Palavras-chave |
CERTIDÃO CONVÊNIO EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ENTIDADE PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIÇO PÚBLICO CONVÊNIO TABELAS DE PRECOS SEGURANÇA |
| Alterações |
D 34806/95-ACRESCE ITENS 30 E 31 DA TABELA I D 34806/95-REVOGA ART.4.,RENUMERANDO COMO 4. O ATUAL ART.5 D 35633/95-REVOGA O DECRETO. |
