CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 34.780 de 22 de Dezembro de 1994)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/12/1994
Data de publicação 23/12/1994
Ementa

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE AS RUAS EMBOACAVA, MARIA LUIZA DE PINHO, MANOEL VIEIRADE SOUZA E VIELA SEM DENOMINACAO, NA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 23/12/1994 , p. 1
Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO