Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 22/12/1994 |
Data de publicação | 23/12/1994 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE AS RUAS EMBOACAVA, MARIA LUIZA DE PINHO, MANOEL VIEIRADE SOUZA E VIELA SEM DENOMINACAO, NA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 23/12/1994 , p. 1 |
Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO |