| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 14/11/1994 |
| Data de publicação | 17/11/1994 |
| Ementa |
REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOCAO DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 17/11/1994 , p. 2 |
| Revogações |
D 49796/08-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO SERVIDORES - REMOÇÃO SERVIDORES - PROIBIÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - DIRETOR DE ESCOLA CARGO - COORDENADOR PEDAGÓGICO CARGO - SUPERVISOR ESCOLAR CARGO - AGENTE ESCOLAR |
| Alterações |
D 49796/08-REVOGA O DECRETO |