CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 34.511 de 8 de Setembro de 1994)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/09/1994
Data de publicação 09/09/1994
Ementa

Institui o "Programa Adote uma Obra Artística", e dá outras providências

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/09/1994 , p. 3
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 49.245/2008 - Revoga o art. 2º
  2. Decreto...

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Palavras-chave

CRIAÇÃO

PROGRAMA ADOTE UMA OBRA ARTÍSTICA

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO

PROGRAMA MUNICIPAL

PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC

TERMO DE COOPERAÇÃO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Alterações

D 49245/08-REVOGA ART 2. DO DECRETO

D 57667/17 - REVOGA O DECRETO