CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 33.912 de 29 de Dezembro de 1993)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/12/1993
Data de retificação 12/01/1994
Data de publicação 30/12/1993
Ementa

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOM 120194,P.8-PUBLICA ANEXOS III,IV,V,VI,VII,VIII

Situação

Não informado

Fonte 30/12/1993 , p. 2
Revogações

D 34793/94-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

ALMOXARIFADO

AUTARQUIAS E EMPRESAS

COMPRAS

LICITAÇÃO

CONTRATOS

DESPESA

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO

ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO PROGRAMA - OP

PROIBIÇÃO

SEGURO

TELEFONES

SERVIDORES - ADMISSÃO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE PODERES

SERVIDORES - NOMEAÇÃO

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

SERVIDORES - VANTAGENS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

DOM 120194,P.8-PUB.ANEXOS:QUADRO DISTRIBUICAO QUOTAS;ANEXO III-PROGRAMACAO LIQUIDACAO;ANEXO V...

DOM 120194,P.8-PUB.ANEXOS:ANEXO V-PEDIDO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;ANEXO VI-FICHA ENCERRAMENTO..

DOM 120194,P.8-PUB.ANEXOS:ANEXO VI-OBRA E SERVICO;ANEXO IV-PROJETOS/ATIVIDADES ALOCADOS MUNICIPIO

DOM 120194,P.8-PUB.ANEXOS:ANEXO VII-LIMITES MENSAIS;ANEXO VIII-LEGISLACAO RELATIVA ASSUNTOS CF.ESPEC

D 34793/94-REVOGA O DECRETO