| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/12/1993 |
| Data de retificação | 12/01/1994 |
| Data de publicação | 29/12/1993 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A ADMINISTRACAO DO"VAO LIVRE DO MASP",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/12/1993 , p. 1 |
| Revogações |
D 40904/01-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUSEU TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE |
| Alterações |
D 40904/01-REVOGA O DECRETO |
