Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 17/12/1993 |
Data de publicação | 18/12/1993 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 18/12/1993 , p. 1 |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
Alterações |
D 44198/03-REVOGA A ALINE "F" DO DECRETO 14565/77,ALTERADO PELO DECRETO |