| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 16/12/1993 |
| Data de publicação | 17/12/1993 |
| Ementa |
INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA", NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 17/12/1993 , p. 2 |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL IMPRESSO OFICIAL PROGRAMA MUNICIPAL TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO - AAC |
| Alterações |
D 34904/95-INCLUI ANEXO II AO DECRETO |