| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/12/1992 |
| Data de retificação | 31/12/1992 |
| Data de publicação | 29/12/1992 |
| Ementa |
CRIA O PARQUE ECOLOGICO DA CAPELA DO SOCORRO E O PARQUE CHACARA DO CONDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/12/1992 , p. 3 |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA PARQUE, PRAÇA E JARDIM MEIO AMBIENTE PARQUE CHÁCARA DO CONDE PARQUE ECOLÓGICO CAPELA DO SOCORRO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
