| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 27/11/1992 |
| Data de retificação | 27/02/1993 |
| Data de publicação | 28/11/1992 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTILE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 28/11/1992 , p. 2 |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DENOMINAÇÃO |
| Alterações |
D 32982/93-REVIGORA O DECRETO |
