| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 01/09/1956 |
| Data de publicação | 02/09/1956 |
| Ementa |
REGULAMENTA, COM O FIM DE ESTIMULAR E AMPARAR ESFORCOS EDUCACIONAIS E ESCOLARES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FORMA PELA QUAL A MUNICIPALIDADE PERMITIRA O AFASTAMENTO DOS MESMOS POR OCASIAO DA PRESTACAO DE EXAMES. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 02/09/1956 , p. 32 |
| Revogações |
D 5918/64-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - ESTUDANTES SERVIDORES - FALTAS SERVIDORES - HORÁRIO SERVIDORES - ATRASOS E SAÍDAS ANTECIPADAS SERVIDORES - REPOSIÇÃO DE HORAS SERVIDORES - PETIÇÕES E REQUERIMENTOS SERVIDORES - PETIÇÕES E REQUERIMENTOS SERVIDORES - PETIÇÕES E REQUERIMENTOS - PRAZO SERVIDORES - PETIÇÕES E REQUERIMENTOS - PRESCRIÇÃO |
| Alterações |
D 3816/58-DA NOVA REDACAO AO ART.2 DO DECRETO D 4236/59-ALTERA REDACAO DO 4 CAPUT D 5918/64-REVOGA O DECRETO |
