| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 04/12/1991 |
| Data de publicação | 05/12/1991 |
| Ementa |
Altera dispositivos do Decreto n° 21.890, de 28 de janeiro de 1986, modificado pelo Decreto n° 22.539, de 31 de julho de 1986, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/12/1991 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO (1975; 2001 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Palavras-chave |
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO SERVIÇO PÚBLICO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM CEMITÉRIO MUNICIPAL PLANTA MEDICINAL PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
| Alterações |
D 56858/16-REVOGA ARTS. 5. AO 10. DO D 21890/86,COM REDACAO DADA PELO DECRETO (C) |