CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 30.391 de 16 de Outubro de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/10/1991
Data de publicação 17/10/1991
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 31 SUBDISTRITO - PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 17/10/1991 , p. 1
Revogações

D 34898/95-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 34898/95-REVOGA O DECRETO