CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 30.174 de 12 de Setembro de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/09/1991
Data de retificação 14/09/1991
Data de publicação 13/09/1991
Ementa

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 13/09/1991 , p. 2
Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES