CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 30.123 de 6 de Setembro de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/09/1991
Data de publicação 07/09/1991
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 07/09/1991 , p. 2
Alterações

D 31352/92-ALTERA REDACAO ART.1.,"CAPUT"-DENOMINA CONF.ESPECIFICA LOGRADOUROS DISTR.SAO MIGUEL PTA

D 41166/01-REVOGA O ITEM 1 DO ART. 1. DO DECRETO