CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.896 de 5 de Julho de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/07/1991
Data de publicação 06/07/1991
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO FEMININA DAS SERVIDORAS PUBLICAS DO BRASIL - AFEMI.

Situação

Não informado

Fonte 06/07/1991 , p. 1
Revogações

D 43561/03-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 43561/03-REVOGA O DECRETO