CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.683 de 17 de Abril de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/04/1991
Data de publicação 18/04/1991
Ementa

Cria o Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC, de acordo com a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/04/1991 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC

RECURSOS FINANCEIROS

ATIVIDADE ARTÍSTICA

ATIVIDADE CULTURAL