CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.293 de 12 de Novembro de 1990)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/11/1990
Data de publicação 13/11/1990
Ementa

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 13/11/1990 , p. 1
Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES