CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.093 de 1 de Outubro de 1990)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 01/10/1990
Data de retificação 26/10/1990
Data de publicação 02/10/1990
Ementa

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 02/10/1990 , p. 1
Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES