| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 10/04/1990 |
| Data de publicação | 11/04/1990 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A RETIRADA E APROVEITAMENTO DE PECAS OU COMPONENTES DE VEICULOAUTOMOTOR BAIXADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/04/1990 , p. 1 |
| Revogações |
Decreto nº 42.819/2003 - revoga o decreto. |
| Palavras-chave |
BEM PATRIMONIAL VEÍCULO OFICIAL SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |