CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 28.630 de 30 de Março de 1990)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/03/1990
Data de publicação 31/03/1990
Ementa

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, REVOGA O DECRETO 27710/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 31/03/1990 , p. 2
Revogações

D 57575/16-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

CONTRATOS

CONVÊNIO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SIGLAS

CONVÊNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - CFC

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - CAFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS- CAFC

Alterações

D 29525/91-ALTERA REDACAO DO ART.10 DO DECRETO

D 32990/93-ALTERA O ARTIGO 5. DO DECRETO

D 46660/05-ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 10 DO DECRETO

D 57575/16-REVOGA O DECRETO