CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 28.561 de 22 de Fevereiro de 1990)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/02/1990
Data de publicação 23/02/1990
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PLANALTO DE ARAXA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 23/02/1990 , p. 1
Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO