Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 14/12/1989 |
Data de publicação | 15/12/1989 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO AS INSTITUICAO ASSISTENCIALQUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 15/12/1989 , p. 3 |
Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES |