CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 28.238 de 6 de Novembro de 1989)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/11/1989
Data de retificação 09/11/1989
Data de publicação 07/11/1989
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, OS IMOVEIS SITUADOS NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CRECHE E CENTRO DE JUVENTUDE.

Situação

Não informado

Fonte 07/11/1989 , p. 1
Revogações

D 35554/95-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

CENTRO DE JUVENTUDE - CJ

CRECHE MUNICIPAL

DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS

Alterações

D 28497/90-DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO

D 29678/91-DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO

D 35554/95-REVOGA O DECRETO