| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 01/02/1989 |
| Data de publicação | 02/02/1989 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE ANIMAIS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E SEU CONTROLE, PARA UTILIZACAO EM ATIVIDADES DIDATICAS E DE EXPERIMENTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 02/02/1989 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ANIMAIS FISCALIZAÇÃO MULTA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SIGLAS SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE - SHS COMISSÃO DE INFRAÇÕES E MULTAS - COMIM SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA COMIM |
