| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/12/1988 |
| Data de publicação | 30/12/1988 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE ANUNCIOS DE PUBLICIDADE AO AR LIVRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 30/12/1988 , p. 30 |
| Revogações |
D 27635/89-REVOGA O DECRETO. |
| Palavras-chave |
CEMITÉRIO MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL LOCAL DE REUNIÃO EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EQUIPAMENTO SOCIAL ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DE CARGAS ESTÁDIO MUNICIPAL ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS FISCALIZAÇÃO IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSARELAS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES VIADUTO, TÚNEL MUROS E PASSEIOS OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO TAPUMES E ANDAIMES OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA VIADUTO, TÚNEL PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROIBIÇÃO PUBLICIDADE PUBLICIDADE - ANÚNCIOS PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC PUBLICIDADE - FISCALIZACAO PUBLICIDADE - LUMINOSOS PUBLICIDADE - MULTAS RECURSOS FINANCEIROS CADASTRO SIGLAS TOLDO TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO ÔNIBUS PUBLICIDADE - IMPOSTO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CORREDORES DE USO ESPECIAL ZONA ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS COTA DE NÍVEL - CN CADASTRO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE AO AR LIVRE - CODEPAL |
| Alterações |
D 27635/89-REVOGA O DECRETO. |
