CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 27.073 de 7 de Outubro de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/10/1988
Data de publicação 08/10/1988
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 44 SUBDISTRITO-LIMAO.

Situação

Não informado

Fonte 08/10/1988 , p. 2
Revogações

D 40293/01-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 27806/89-REVOGA O DECRETO

D 33048/93-REVIGORA O DECRETO

D 40293/01-REVOGA O DECRETO