CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 26.002 de 27 de Maio de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/05/1988
Data de publicação 28/05/1988
Ementa

Dispõe sobre a transferência do Conselho Municipal de Acidentes com Viaturas Municipais - COMUV, da Secretaria Municipal de Administração - SMA, para a Secretaria dos Negócios Jurídicos - SJ, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/05/1988 , p. 3
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA

SERVIDORES - TRANSFERÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ

SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO - INQUÉRITO

CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - COMUV

COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Alterações

  1. Decreto nº 29.545/1991 - Retifica Anexo I do Decreto.