CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 24.340 de 5 de Agosto de 1987)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/08/1987
Data de publicação 06/08/1987
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 47 SUBDISTRITO - VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 06/08/1987 , p. 1
Revogações

D 28959/90-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 28959/90-REVOGA O DECRETO