| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 20/05/1987 |
| Data de publicação | 21/05/1987 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DAS UNIDADES DESPORTIVAS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO - SEME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 21/05/1987 , p. 1 |
| Revogações |
D 37585/98-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PERMISSÃO DE USO PERMISSÃO DE USO - NORMAS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
| Alterações |
D 24853/87-ALTERA O PAR.1 DO ART.1 DO DECRETO D 27952/89-ALTERA O ART.1 E PAR.1 E ACRESCE ITEM IV AO ART.2 DO DECRETO D 29999/91-ALTERA ITEM IV DO ART.2 DO DECRETO D 37585/98-REVOGA O DECRETO |
