| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/11/1986 |
| Data de publicação | 14/11/1986 |
| Ementa |
CRIA A COORDENACAO DE OBRAS E SERVICOS-CONCESSIONARIAS E PREFEITURA, INCUMBIDA DE DISCIPLINAR A EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, REVOGA O DEC.12044/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 14/11/1986 , p. 3 |
| Revogações |
D 23969/87-REVOGA O DECRETO. |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS COMISSÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - NORMAS PARA EXECUÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS - SEGESP SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP COMISSÃO DE ENTENDIMENTO COM CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CEC EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS - A PARTIR DE JAN./93 SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - ESTRUTURA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CARGO - COORDENADOR CARGO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Alterações |
D 23969/87-REVOGA O DECRETO. |