| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/10/1986 |
| Data de publicação | 25/10/1986 |
| Ementa |
CONFERE NOVA REDACAO AO ART.1 DO DEC.22319/86, QUE DECLAROU DE UTILIDADEPU BLICA AREAS SITUADAS AO LONGO DA MARGEM SUL DO RIO TIETE, NECESSARIAS AOPR OJETO DO PARQUE TIETE. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 25/10/1986 , p. 2 |
| Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO - PARQUES PARQUE TIETÊ |
| Alterações |
D 28188/89-ACRESCENTA PAR UNICO AO ART.1 DO DECRETO 22319/86, ALTERADO P/DECRETO |