CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 22.553 de 6 de Agosto de 1986)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/08/1986
Data de publicação 07/08/1986
Ementa

REVOGA O DEC.21534/85.

Situação

Não informado

Fonte 07/08/1986 , p. 1
Palavras-chave

AMBULANTE

COMÉRCIO

PARQUE ACLIMAÇÃO

PARQUE ANHANGUERA

PARQUE DO CARMO

PARQUE CONCEIÇÃO

PARQUE GUARAPIRANGA

PARQUE IBIRAPUERA

PARQUE DA LUZ

PARQUE MORUMBI

PARQUE NABUCO

PARQUE PIQUERI

PIRITUBA

PARQUE MUNICIPAL RAPOSO TAVARES

PARQUE SÃO DOMINGOS

PARQUE SIQUEIRA CAMPOS

PARQUE VILA DOS REMÉDIOS

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PERMISSÃO DE USO

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

TRIBUTOS - MULTAS

AMBULANTES - LICENÇA

PERMISSÃO DE USO - NORMAS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO