CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 22.433 de 10 de Julho de 1986)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/07/1986
Data de publicação 11/07/1986
Ementa

PERMITE A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, PROMOVER A INSTALACAO DE POSTOS ELEVADOS DE COMANDO DE TRANSITO E SUA EXPLORACAO PUBLICITARIA EM LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 11/07/1986 , p. 1
Revogações

D 34923/95-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

PUBLICIDADE

TRÂNSITO

Alterações

D 23504/87-CONFERE NOVA REDACAO AO PAR.UNICO DOAR T.4 DO DECRETO.

D 34923/95-REVOGA O DECRETO