| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/04/1986 |
| Data de publicação | 29/04/1986 |
| Ementa |
CONFERE NOVA REDACAO AO CAPUT DO ART.2 E AO ITEM III DO ART.2 DO DECRETO 21509/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 29/04/1986 , p. 1 |
| Revogações |
D 22194/86-REVOGA O DECRETO. |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMDES SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE - SHS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
D 22194/86-REVOGA O DECRETO. |
