| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 18/03/1986 |
| Data de retificação | 21/03/1986 |
| Data de publicação | 19/03/1986 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE DEPOSITOS BANCARIOS E OPERACOES NO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS, NO AMBITO DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 19/03/1986 , p. 1 |
| Revogações |
D 24570/87-REVOGA O DECRETO. |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LICITAÇÃO - PAGAMENTO A FORNECEDORES FINANÇAS MUNICIPAIS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS ORÇAMENTO PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC RECURSOS FINANCEIROS SERVIÇO PÚBLICO TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA - AÇÕES SERVIDORES - VENCIMENTOS |
| Alterações |
D 23215/86-ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO E REVOGA O ART.3. D 24570/87-REVOGA O DECRETO. |
