CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 2.099 de 4 de Fevereiro de 1953)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/02/1953
Data de publicação 05/02/1953
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEL NECESSARIO A EXECUCAO DOS MELHORAMENTOSAPROVADOS PELA LEI 4231/52.

Situação

Não informado

Fonte 05/02/1953 , p. 37