CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 20.931 de 21 de Maio de 1985)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/05/1985
Data de publicação 22/05/1985
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREAS MUNICIPAL, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A ICELPA - CENTRO DE ESTUDO LIVRE PROFICIENCIA E ARTES.

Situação

REVOGADO

Fonte 22/05/1985 , p. 2
Revogações

D 42979/03-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 42979/03-REVOGA O DECRETO