| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 17/08/1983 |
| Data de publicação | 18/08/1983 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE CRIACAO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 18/08/1983 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO |
| Alterações |
D 45244/04-TRANSFERE A EMEF CRIADA PELO DECRETO PARA CEU PAZ |
