Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO - ALTERAÇÃO

1. Decreto nº 19.302/1983 - Dá nova redação ao Item II do Art. 1º do Decreto.

REVOGAÇÕES:

1 - o item 3 do artigo 1º do Decreto nº 11.968, de 24 de abril de 1975;

2 - o item 39 do artigo 1º do Decreto nº 15.540, de 11 de dezembro de 1978;

3 - o item 6 do artigo 1º do do Decreto nº 15.784, de 4 de abril de 1979;

4 - o item 3 do artigo 1º do Decreto nº 17.448, de 22 de julho de 1981;

5 - os itens 7 e 10 do artigo 1º do Decreto nº 17.638, de 30 de outubro de 1981.