CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 17.646 de 30 de Outubro de 1981)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/10/1981
Data de publicação 31/10/1981
Ementa

Dá nova redação a dispositivos de decretos de denominação de logradouros públicos e outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/10/1981 , p. 18
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO - ALTERAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 7.997/1969 - Revoga o Decreto;
  2. Decreto nº 15.208/1978 - Revoga o item XXI do artigo 1º do Decreto;
  3. Decreto nº 15.304/1978 - Revoga o item XLV do artigo 1º do Decreto;
  4. Decreto nº 15.313/1978 - Revoga o item XIII do artigo 1º do Decreto;
  5. Decreto nº 15.317/1978 - Revoga o item XXXIV do artigo 1º do Decreto;
  6. Decreto nº 15.330/1978 - Revoga o item VI do artigo 1º do Decreto;
  7. Decreto nº 15.354/1978 - Revoga o item III do artigo 1º do Decreto;
  8. Decreto nº 15.377/1978 - Revoga o item XLIII do artigo 1º do Decreto;
  9. Decreto nº 15.415/1978 - Revoga o item XCVIII do artigo 1º do Decreto;
  10. Decreto nº 15.441/1978 - Revoga o item II do artigo 1º do Decreto;
  11. Decreto nº 15.503/1978 - Revoga os itens XV e XXIV do artigo 1º do Decreto;
  12. Decreto nº 15.602/1978 - Revoga os itens 10 e 144 do artigo 1º do Decreto;
  13. Decreto nº 15.715/1979 - Revoga o item 16 do artigo 1º do Decreto;
  14. Decreto nº 15.845/1979- Revoga o artigo 6º do Decreto.