DECRETO Nº 17.526, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981.

Dispõe sobre nova redação a itens do Decreto nº 15.330, de 20 de setembro de 1978, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, decreta:

Art. 1º Passam a ter a seguinte redação os itens II, IV, XIV, XXVIII, XXXVIII, XLIII, XLV, LXI, LXXXV e LXXXVI do artigo 1º do Decreto nº 15.330, de 20 de setembro de 1978:

"II - RUA ALAOR KLEIN - código CADLOG 00.439-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadra 067). Começa na Rua Amâncio Klein, entre divisa de loteamento e a rua conhecida por "Dr. Carlos de Campos" (agora denominada Luciano Silva), e termina na divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"IV - RUA AMÂNCIO KLEIN - código CADLOG 00.973-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadra 067). Começa na rua conhecida por "Dr. Carlos de Campos" (agora denominada Luciano Silva), entre a Estrada de Itapecerica e a Rua Dr. André Brenha Ribeiro, e termina na divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"XIV - RUA ANTÔNIO PAIM - código CADLOG 04.288-9 o 1º trecho da Rua Particular "A", também conhecido por "Rua Carlos" (Quadra 168). Começa na Avenida das Belezas, entre divisa de loteamento e a rua conhecida por "Mário" (agora denominada Conceição da Paraíba), e termina na rua conhecida por "Sabino" (agora denominada Gregório Lopes), no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"XXVIII - RUA CONCEIÇÃO DA PARAÍBA - código CADLOG 13.442-2 a Rua Particular "B", também conhecida por "Mário" (Quadras 167 e 168). Começa na Avenida das Belezas, entre a rua conhecida por "Carlos" (agora denominada Antônio Paim) e a rua conhecida por "Nélson" (agora denominada Isidoro José Pereira), e termina na rua conhecida por "Sabino" (agora denominada Gregório Lopes), no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"XXXVIII - RUA GREGÓRIO LOPES - código CADLOG 17.569-2 o 2º trecho da Rua Particular "A", também conhecido por "Rua Sabino" (Quadras 167, 166 e 168). Começa na rua conhecida por "Carlos" (agora denominada Antônio Paim), entre divisa de loteamento e a Avenida das Belezas, e termina na rua conhecida por "Nélson" (agora denominada Isidoro José Pereira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"XLIII - RUA INÁCIO DA FONSECA - código CADLOG 06.839-0 a rua conhecida por "Evaristo Gazzotti" (Quadras 043, 159, 040 e 046). Começa na Rua Bernardino Estazione, entre a rua conhecida por "Perfecta Gazzotti" (agora denominada Luciano Silva) e a rua conhecida por "Mário Gazzotti" (agora denominada Antonino de Matos), e termina na Rua Dr. André Brenha Ribeiro, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"XLV - RUA ISIDORO JOSÉ PEREIRA - código CADLOG 14.471-1 o 3º trecho da Rua Particular "A", também conhecido por "Rua Nélson" (Quadras 166 e 167). Começa na Avenida das Belezas, entre divisa de loteamento e a rua conhecida por "Mário" (agora denominada Conceição da Paraíba), e termina na rua conhecida por "Sabino" (agora denominada Gregório Lopes, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"LXI - RUA LUCIANO SILVA - código CADLOG 04.334-6 o logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Dr. Carlos de Campos" e "Perfecta Gazzotti" (Quadras 037, 067, 031 e 050). Começa na Estrada de Itapecerica, entre divisa de loteamento e a Rua Luís Gaeta, e termina na rua conhecida por "Antônio Dias" (agora denominada Manoel Bragança), no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"LXXXV - RUA XICO SANTEIRO - código CADLOG 71.909-9 o logradouro formado pelas Ruas "6" e "7" (Quadras 105, 104 e 107). Começa na Rua Yoshimara Minamoto, entre as Ruas "8" (agora denominada Alto Corumbiara Antigo) e Benedita Lima Teixeira, e termina na "Rua da Divisa" (agora denominada Antônio de Souza Lobo), no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"LXXXVI - RUA YOSHIMARA MINAMOTO - código CADLOG 20.027-1 a rua conhecida pelo mesmo nome e também por "Rua 1" (Quadras 108, 151, 103 e 145). Começa na Rua João Fernandes Camisa Nova Júnior, entre as Ruas "11" (agora denominada Augusto de Morais Sarmento) e "103" (agora denominada Caetano Dias Pereira), e termina na divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 2º Fica revogado, em todos os seus termos, o item LXXVIII do artigo 1º do Decreto nº 15.330, de 20 de setembro de 1978.

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 14 de setembro de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, REYNALDO EMYGDIO DE BARROS

O Secretário dos Negócios Jurídicos, MANOEL FIGUEIREDO FERRAZ

O Secretário das Finanças, PEDRO CIPOLLARI

O Secretário de Vias Públicas, OCTÁVIO CAMILLO PEREIRA DE ALMEIDA

O Secretário Municipal de Cultura, MÁRIO CHAMIE

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, OCTÁVIO AUGUSTO SPERANZINI

O Secretário dos Negócios Extraordinários, ROBERTO PASTANA CÂMARA.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de setembro de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, ORLANDO CARNEIRO DE RIBEIRO ARNAUD.