CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 16.199 de 19 de Novembro de 1979)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/11/1979
Data de publicação 20/11/1979
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 20/11/1979 , p. 2
Alterações

DEC.16937/80-REVOGA O ITEM 4 DO ART.1 DO DECRETO.

DEC.17635/81-DA NOVA REDACAO AO ITEM 2 DO ART.1 DODECRETO.