CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.376 de 2 de Outubro de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/10/1978
Data de publicação 03/10/1978
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 03/10/1978 , p. 17
Alterações

D 15563/78-REVOGA ITEM XVI DO ART.1 DO DECRETO

D 15784/79-REVOGA ITEM XV DO ART.1 DO DECRETO

D 16936/80-REVOGA ITEM II ART.1 DO DECRETO

D 17273/81-REVOGA ITEM IV ART.1 DO DECRETO

D 18505/82-REVOGA ITEM XXVI ART.1 DO DECRETO

D 18826/83-ALTERA REDACAO ITEM XII ART.1 DO DECRETO

D 39422/00-ALTERA OS ITENS XIII E XXX, DO ARTIGO 1. DO DECRETO