CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 15.329 de 20 de Setembro de 1978

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Alterações

D 15858/79-RETIFICA REDACAO DO ITEM LVI DO ART.1 DO DECRETO

D 16525/80-DA NOVA REDACAO AO ITEM XXIV DO ART.1 DO DECRETO

D 17299/81-ALTERA ITENS IV,VI,XIX,XXI,XXXIII,XXXIVE XLV DO ART.1 E REVOGA O ITEM XXIX DO ART.1 DEC.

D 18662/83-REVOGA OS ITENS XVIII E LVI DO ART.1 DODECRETO

D 20791/85-NOVA REDACAO AO ITEM XLVIII DO ART.1 DODECRETO

D 29627/91-REVOGA ITEM XLVII DO ART. 1 DO DECRETO

Correlações

  • D 39229/00-FREGUESIA DO O - OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ DECRETO
  • D 44396/04-FREGUESIA DO O - ESTENDE DENOMINACAO DO LOGRADOURO DENOMINADO PELO DECRETO
  • D 39671/00-FREGUESIA DO O - OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS DENOMINADOS PELO DECRETO