CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.134 de 5 de Julho de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/07/1978
Data de publicação 06/07/1978
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO17 SUBDISTRITO- BELA VISTA, E REVOGA O DECRETO 10893/74.

Situação

REVOGADO

Fonte 06/07/1978 , p. 1
Revogações

D 21942/86-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 21942/86-REVOGA O DECRETO