| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 31/05/1978 |
| Data de publicação | 01/06/1978 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 01/06/1978 , p. 1 |
| Revogações |
D 22775/86-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ENTIDADE LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PERMISSÃO DE USO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
| Alterações |
D 21986/86-REVOGA O ART 1 DO DECRETO D 22775/86-REVOGA O DECRETO |
