DECRETO Nº 15.025, DE 14 DE ABRIL DE 1978.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados:

I - RUA DR. ALEXANDRE KALIL YAZBEK - código CADLOG 60.474-7 a Rua "A", do Bairro Praia Leblon (Setor 161 - Quadras: 049 e 050/AR-SA). Começa na Estrada do Alvarenga e termina na Rua "H", situando-se entre as Ruas "B" e "1", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

II - RUA ALTINO MARTINS DA VITÓRIA - código CADLOG 19.597-9 a avenida conhecida por "Vertente", do bairro Jordanópolis do Rio Bonito e Cidade Alvorada (Setor 163 - Quadras: 086 e 234/AR-SA). Começa na Rua "3", Cidade Alvorada, e termina na confluência da Avenida Marginal e da estrada conhecida por "Rio Bonito", situando-se entre as Ruas "1" e "3", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

III - RUA ANTÔNIA FRANCISCA DE SIQUEIRA - código CADLOG 75.993-7 a Rua "1", da Vila Nova Galvão (Setor 128 - Quadras: 136 e 145/AR-ST). Começa na Avenida Cabuçu e termina na Rua "3" (agora denominada Ernesto Simões Filho), situando-se entre a Avenida Cabuçu e divisa de terrenos, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

IV - RUA ANTÔNIO ARANTES - código CADLOG 64.486-2 a Rua "2", do Caxingui (Setor 101 - Quadra: 593/AR-BT). Começa na Rua Padre Eugênio Lopes e termina em divisa de terrenos, situando-se entre as Ruas João Scaciote e 3 Irmãos, no 13º Subdistrito - Butantã.

V - RUA ANTÔNIO TEIXEIRA PINTO - código CADLOG 05.203-5 a rua conhecida por "da Comunicação" (Setor 161 - Quadras: 180 e 182/AR-SA). Começa na Rua Gonçalo Camacho e termina na Rua Rodrigues de Medeiros, situando-se entre esta última e a rua sem nome, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

VI - RUA CAPITÃO CALMAN DE MORICZ TECSO - código CADLOG 26.267-6 o logradouro formado pela Rua Particular e praça de retorno, do Jardim Hípico (Setor 88 - Quadra: 114/AR-SA). Começa na Rua Conde D`Eu e termina a 60m do seu início em praça de retorno, situando-se entre as Ruas 9 de Julho e Irineu Marinho, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

VII - RUA SANTO EDMUNDO - código CADLOG 64.662-8 a Rua "2", da Vila Nova Galvão (Setor 128 - Quadras 136 e 137/AR-ST). Começa na Rua "1" e termina na Avenida Cabuçu, situando-se entre a Rua Alpheu Luiz Gasparini e a Avenida Cabuçu no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

VIII - RUA ERNESTO SIMÕES FILHO - código CADLOG 73 917-0 a Rua "3", da Vila Nova Galvão (Setor 128 - Quadras: 144 e 146/AR-ST). Começa e termina na Rua "1" (agora denominada Antonia Francisca de Siqueira), situando-se entre a primeira e a Rua Alpheu Luiz Gasparini, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

IX - RUA FELICIANO SODRÉ - código CADLOG 26.135-1 a Rua "4" da Vila Nova Galvão (Setor 128 - Quadra: 150/AR-ST). Começa na Rua "1" (agora denominada Antônia Francisca de Siqueira) e termina na Travessa "3", situando-se entre a primeira e divisa de terrenos, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

IX - RUA FELICIANO SODRÉ - código CADLOG 26.135-1, o logradouro conhecido por rua "4" (Setor 198 - quadras 127 e 128), que começa na rua Antônia Francisca de Siqueira e termina aproximadamente 40 metros além da travessa "3", também conhecida por viela "1" (agora denominada rua Serra Formosa), situado no Distrito do Jaçanã, Subprefeitura de Tremembé/Jaçanã. (Redação dada pelo Decreto nº 48.299/2007)

X - RUA FRANCISCO FERREIRA PAES - código CADLOG 68.575-5 a Rua "20", do Jardim Monte Kemel (Setor 123 - Quadras: 050 e 052/AR-BT). Começa na Avenida Cláudio Franchi e termina na Avenida José Maria da Silva Paranhos, situando-se entre a Avenida Cláudio Franchi e a Rua Prof. Alípio Dutra, no 13º Subdistrito - Butantã.

XI - RUA GERALDO CRESPO - código CADLOG 62.670-8 a Rua "58", do Jardim D`Abril (Setor 160 - Quadras: 126 e 127/AR-BT). Começa na Estrada de Bussocaba e termina em divisa de terrenos, situando-se entre a Rua Barone Mercadante e a Estrada de Bussocaba, no 13º Subdistrito - Butantã.

XII - RUA ISAIAS TARANDACH - código CADLOG 71.354-6 a Rua "15", do Parque Araribá (Setor 168 - Quadras: 187 e 186/AR-CL). Começa na Rua "14" e termina na Avenida Lucillo de Almeida, situando-se entre a Rua "14" e a Viela "35", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XIII - RUA JOÃO BAPTISTA CANTO - código CADLOG 61.532-3 a Rua "C", do Bairro Praia Leblon (Setor 161 - Quadras: 042 e 043/AR-SA). Começa na Rua "B" e termina na praça sem nome, situando-se entre a Estrada do Alvarenga e a Avenida "1", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XIV - RUA PROF. JOSÉ DE MOURA MONIZ - código CADLOG 75.444-7 a Avenida "1", do Jardim Porteira Grande (Setor 155 - Quadras: 299 e 300/AR-VP). Começa na Estrada Barreira Grande e termina 16m além da Rua Maria Fillipini Neto, situando-se entre as ruas sem nome, também conhecida como projetada e Maria Lídia Natal Araújo, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

XV - RUA JOSÉ PEDRO GOULART - código CADLOG 60.483-6 a Rua "A", do Jardim Mália II (Setor 163 - Quadras: 135 e 136/AR-SA). Começa na Rua Prof. Roldão de Barros e termina na Estrada das Perpétuas, situando-se entre a Rua "B" e a Passagem "6", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XVI - RUA JOÃO ROBALO - código CADLOG 74.160-4 a Rua "3", do Jardim das Palmeiras e Jardim Soraya (Setor 167 - Quadras: 127 e 129/AR-CL). Começa na Rua "2", também conhecida por Avenida "das Palmeiras" e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "8", do Jardim das Palmeiras e "4", do Jardim Jangadeiro, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XVII - RUA LARANJEIRAS DO SUL - código CADLOG 13.276-4 a travessa conhecida por "Maria José", da Vila Gustavo (Setor 68 - Quadras: 219/AR-ST). Começa na Rua Benturelli e termina em divisa de terrenos, situando-se entre a Rua Antônio de Lisboa e o córrego sem denominação, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

XVIII - RUA DR. LUIZ MIGLIANO - código CADLOG 18.561-2 o logradouro formado pelas Estradas das Boiadas e do Taboão, e Ruas "C-1" e "C-3", do Jardim Sandiego e Taboão, Parque Bairro do Murumbi (Setor 171 - Quadra: 103/AR-CL). Começa na Avenida Prof. Francisco Morato e termina na Avenida Dr. Guilherme D. Vilares, situando-se entre o acesso à Estrada do Campo Limpo e a Avenida Dr. Guilherme D. Vilares, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XIX - RUA MALIE BRENNER - código CADLOG 19.545-6 a rua conhecida por "Veneza", do bairro Tucuruvi (Setor 68 - Quadras: 036 e 037/AR-ST). Começa na Rua Edu Chaves e termina na Rua Cruz de Malta, situando-se entre as Ruas Sílvio Rodinie a conhecida por "Marrey Junior", no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

XX - RUA DR. MÁRIO MAURO RAMOS MATTOSO - código CADLOG 62.926-0 a Rua "D", do Jardim Santa Mônica (Setor 124 Quadras: 092 e 123/AR-PP). Começa na avenida conhecida por "Santa Monica" e termina em divisa de terrenos, situando-se entre a Rua "F" e a Viela "8", no 31º Subdistrito - Pirituba.

XX - RUA DOUTOR MÁRIO MAURO RAMOS MATTOSO - Código CADLOG 62.926-0 - o logradouro formado pela Rua "D", pela Rua "E" e pela Praça "D", Jardim Santa Mônica (Setor 124 - Quadras 092, 123 e 124/AR-PP), que começa na avenida conhecida por "Santa Mônica" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 80 metros além da Rua "C" (agora denominada Capitão Diogo de Medina), no 31º Subdistrito - Pirituba. (Redação dada pelo Decreto nº 22.552/1986)

XXI - RUA MURILO ALVARENGA - código CADLOG 70.209-9 a Rua "14", do Jardim Vazde Lima (Setor 165 - Quadras: 200 e 201/AR-CL). Começa na confluência da Rua "8" com a praça sem denominação, também conhecida por Praça "1" e termina na Rua "18", situando-se entre as Ruas "13" e "15", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXII - RUA RICARDO GUMBLETON DAUNT - código CADLOG 11.048-5 a Rua "3", também conhecida por "José Luiz de Mendonça" (Setor 148 - Quadras: 130 e 131/AR-MO). Começa na Rua Miguel Bastos Soares e termina na Avenida Nacionalista, situando-se entre as Ruas João Batista Lima e "2", no 27º Subdistrito - Tatuapé.

XXIII - RUA RUTH RECK GARCIA - código CADLOG 12.911-8 a rua sem nome, também conhecida por "Marcini", no bairro Freguesia do Ó (Setor 74 - Quadra: 365/AR-FO). Começa na confluência da Rua Jorge Leite com a Avenida Santa Marina e termina no artigo álveo do Córrego das Pedras, situando-se entre a faixa da linha de transmissão da Light e a Avenida Nossa Senhora do Ó, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.

XXIV - RUA TAKEO YOSHIMURA - código CADLOG 72.451-3 a rua sem nome, da Vila Nova Caledonia (Setor 90 - Quadras: 053 e 063/AR- SA). Começa na Auto Estrada "Washington Luís" e termina na Rua das Carpas, situando-se entre as Ruas Robélia e Cupecê, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXV - RUA THEOPHILO DE OLIVEIRA E SOUZA - código CADLOG 26.197-1 a Travessa "Dom Bento Pickel", do bairro Casa Verde Alta (Setor 76 - Quadra: 154/AR-FO). Começa na Rua Dom Bento Pickel e termina em balão de retorno, situando-se entre a Rua Prof. Silva de Azevedo e a Viela "64", no 23º Subdistrito - Casa Verde.

XXVI - RUA UGO CARNICELLI - código CADLOG 62.294-0 a Rua "5", do Jardim Jangadeiro e Jardim Soraya (Setor 167 - Quadras: 130 e 13I/AR-CL). Começa na Rua "2", também conhecida por Avenida "das Palmeiras" e termina na Rua "6", do Jardim Soraya, situando-se entre as Ruas "4" do Jardim Jangadeiro e "6", do Jardim Jangadeiro, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

Art. 2º Ficam oficializados e denominados os logradouros públicos abaixo relacionados:

I - RUA ARCILIO MARTINS - código CADLOG 63.875-7 a passagem particular, do Jardim Hípico (Setor 87 - Quadra: 173/AR-SA). Começa na Rua Branco de Moraes e termina na Rua Paes da Silva, situando-se entre as Ruas Fernandes Moreira e Júlio Ribeiro, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

II - RUA CINCINATO CAJADO BRAGA - código CADLOG 26.196-3 a passagem particular (Setor 87 - Quadras: 024 e 320/AR-SA). Começa na Rua Benedito Fernandes e termina na Rua São Jerônimo, situando-se entre o Largo São Sebastião e a rua sem nome, também conhecida por Helias Mahafuz, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

III - RUA HIPÓLITO RIBEIRO DA SILVA - código CADLOG 26.266-8 a Travessa "A", da Vila Diva (Setor 53 - Quadras: 327 e 328/AR- VP). Começa na Rua Hemisfério e termina na Avenida Monte Magno, situando-se entre as Ruas Mussolini e Dr. José Domingos Ruiz, no 26º Subdistrito - Vila Prudente. (Revogado pelo Decreto nº 15.441/1978)

IV - RUA CEL. MANOEL PARANHOS BELLO CARDOSO - código CADLOG 75.548-6 a Passagem "1", da Vila São Francisco (Setor 160 - Quadra: 011/AR-BT). Começa na Rua Marechal Olímpio Mourão Filho e termina na Rua Francisco Pati, situando-se entre a Avenida de Contorno e a Rua Francisco Pati, no 13º Subdistrito - Butantã.

V - RUA NAGIB MIGUEL CIUFE - código CADLOG 68.585-2 a passagem particular, do Jardim Hípico (Setor 87 - Quadras: 341 e 342/AR- SA). Começa na Rua Eng.º Mesquita Sampaio e termina na Rua da Paz, situando-se entre as Ruas Antônio de Oliveira e Joaquim de Andrade, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

VI - RUA DR. SCYLLAS LEITE SAMPAIO - código CADLOG 16.818-1 a passagem particular conhecida por "Rafael Noschese" (Setor 90 - Quadra: 1 355/AR-SA). Começa na Rua Min. Álvaro de Souza Lima e termina na praça de retorno, a 100m do seu início, situando-se entre a Passagem Particular "2", também conhecida por "Mário Toledo de Moraes" e a Avenida Manoel dos Reis Araújo, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

Art. 3º Fica estendida a denominação de RUA FREI PAULO LUIG - código CADLOG 21.483-3 à Passagem Particular, também conhecida por Rua "Nossa Senhora Aparecida" (Setor 116 - Quadras: 322 e 323/AR-MO), por ser este prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Rua Manuel Luiz de Vergueiro e termina no Córrego Tapera, situando-se entre as Ruas Eng. Guilherme Cristiano Feldner e Eng. Boudot Dutra, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

Art. 4º Fica estendida a denominação de RUA JOÃO PEDROSO - código CADLOG 73.488-8 à Rua "7", do Jardim Iporanga (Setor 163 - Quadra 095/AR-SA), por ser este prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Rua Bras da Rocha e termina na Rua "1", situando-se entre e Rua Sebastião Pimentel e vila, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

Art. 5º Ficam oficializadas as Ruas "4" e "5", do Bairro Previdência - AR-BT - 13º Subdistrito - Butantã.

Art. 6º Fica estendida a denominação de RUA HAROLDO GURGEL - código CADLOG 08.582-0 à Rua "5", do Bairro Previdência (Setor 101 - Quadras: 572 e 573/AR-BT) de que trata o artigo 5º, por ser este prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Rua Gervásio Duncan de L. Rodrigues e termina a 37m além da Rua João Batista de Souza Filho, situando-se entre a Rua "4" (agora denominada José Rubens) e a Passagem "C", no 13º subdistrito Butantã.

Art. 7º Fica estendida a denominação de RUA JOSÉ RUBENS - código CADLOG 11.187-2 à Rua "4", do Bairro Previdência (Setor 101 - Quadras: 573 e 575/AR-BT) de que trata o artigo 5º, por ser este prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Rua Gervásio Duncan de L. Rodrigues e termina na Rua João Batista de Souza Filho, situando-se entre as Ruas Valdomiro Fleury e "5" (agora denominada Haroldo Gurgel), no 13º Subdistrito - Butantã.

Art. 8º Fica revogado o item LXXIX do artigo 1º do Decreto nº 14.769, de 24 de novembro de 1977.

Art. 9º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 10 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 14 de abril de 1978, 425º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setubal

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Carlos Eduardo Sampaio Dória

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Cláudio Salvador Lembo.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 14 de abril de 1978.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann.