CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 14.527 de 6 de Maio de 1977)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/05/1977
Data de publicação 07/05/1977
Ementa

REVOGA O DECRETO 10961/74, E DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO,DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO 1 SUBDISTRITO-SE

Situação

REVOGADO

Fonte 07/05/1977 , p. 1
Revogações

D 21942/86-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

VIADUTO, TÚNEL

PERMISSÃO DE USO

ESTACIONAMENTO PÚBLICO

Alterações

D 21942/86-REVOGA O DECRETO