| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/07/1975 |
| Data de retificação | 06/08/1975 |
| Data de publicação | 30/07/1975 |
| Ementa |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 8.209, de 4 de março de 1975, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | OLAVO EGYDIO SETUBAL |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/07/1975 , p. 1 |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU - DENOMINAÇÃO PARQUE INFANTIL SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO SERVIDORES - REMOÇÃO SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - CONVOCAÇÃO SERVIDORES - CURSOS - ENSINO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO SERVIDORES - DISPENSA SERVIDORES - EXAME MÉDICO SERVIDORES - EXERCÍCIO SERVIDORES - FALTAS SERVIDORES - ABONO SERVIDORES - FÉRIAS SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ENSINO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SERVIDORES - HORÁRIO SERVIDORES - LICENÇA - ENSINO SERVIDORES - PROMOÇÃO SERVIDORES - PROVIMENTO - ENSINO SERVIDORES - REMOÇÃO SERVIDORES - SELEÇÃO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO - EDUCADOR MUSICAL CARGO - INSTRUTOR DE FANFARRAS CARGO - PROFESSOR DE ECONOMIA DOMÉSTICA E ARTES APLICADAS CARGO - PROFESSOR DE DEFICIENTES AUDITIVOS CARGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO - PROFESSOR DE ENSINO DE 1 GRAU CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL CARGO - ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA |
